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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Após emenda, divórcio em cartório sobe 109% no Estado de SP


Em 2010, foram registrados 9.317 processos
O número de divórcios realizados em cartórios cresceu 109% no Estado de São Paulo em 2010 em comparação com 2009, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo (CNB-SP).
O aumento foi motivado pela mudança na legislação, já que atualmente não há mais prazos para romper o casamento e na maioria dos casos o processo é simples. Além de desafogar o judiciário, a agilidade é um alívio para os casais.
Segundo o levantamento, em 2010, foram registrados 9.317 divórcios, contra 4.459 em 2009. Uma emenda na lei de julho do ano passado acabou com os prazos necessários para fazer o divórcio. Antes, era preciso primeiro se separar judicialmente e esperar um ano ou comprovar que já estavam separados há dois anos.
O custo do processo é de R$ 267. Em caso divisão de bens, o valor pode aumentar. Antes eram anos de demora e inúmeros papéis. Agora, o divórcio pode sair no dia levando apenas alguns documentos. “Documentos pessoais e a certidão de casamento”, disse o proprietário de cartório Rubens Fabrício Barbosa.
Apesar disso, de acordo com o advogado Alex Pádua, nem todos os casais podem resolver tudo no cartório. “O casal tem que estar de acordo com a partilha de bens e não pode ter filhos menores de 18 anos ou dependentes”, disse.
Os casais que já estão com o processo judicial em andamento podem optar pelo divórcio cartório.

Notícias Cristãs com informações do EPTV

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